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Escrito por Carlos Borralheira
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Quinta, 04 Novembro 2010 19:22 |
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Segundo João Roquete, os equipamentos desportivos têm evoluído em quantidade e qualidade, conquistando mais espaços e importância social, em virtude da valorização do tempo de lazer e desporto. A influência no desenvolvimento desportivo do país, reportadas pelas suas implicações na própria qualidade de vida da população portuguesa faz depreender que não é possível a captação de mais praticantes e melhores atletas com a rede de equipamentos desportivos existente (espaços e instalações) e desta forma que facilite, de forma integrada, mais e melhores acessos para a prática de actividades físicas e desportivas em todo o país. |
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Tipologia das Instalações Desportivas |
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Escrito por Carlos Borralheira
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Quinta, 04 Novembro 2010 19:25 |
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De acordo com o Decreto-Lei n.º 317/97 de 25 de Novembro, secção II, Ponto 2, existem 3 tipos de Instalações desportivas sendo elas
- Instalações desportivas de base que constituem o nível básico da rede de instalações para o desporto, agrupando-se em recreativas e formativas;
- Instalações desportivas especializadas ou mono disciplinares;
- Instalações especiais para o espectáculo desportivo.
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Escrito por Carlos Borralheira
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Quarta, 20 Outubro 2010 20:34 |
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Segundo a Carta Europeia do Desporto entende-se por desporto “todas as formas de actividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objectivo a expressão ou o melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”.
Esta definição não distingue desporto profissional de desporto não profissional, pois todas as formas de actividade física são referidas como desporto.
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Escrito por Carlos Borralheira
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Sexta, 15 Outubro 2010 16:43 |
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De acordo com a Lei de Bases do Sistema Desportivo, é fomentada, no quadro dos princípios constitucionais, a prática desportiva para todos, quer na vertente de recreação, quer na de rendimento, em colaboração prioritária com as escolas, atendendo ao seu elevado conteúdo formativo, e ainda em conjugação com as associações, as colectividades desportivas e autarquias locais.
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Equipamentos Desportivos - Perspectivas de Futuro |
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Escrito por Carlos Borralheira
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Quinta, 04 Novembro 2010 19:23 |
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Os equipamentos desportivos deverão ter tipologias apropriadas e ajustadas para poderem responder às necessidades de lazer e exercício das populações e serem abertos a todos, independentemente do seu nível e da regularidade da sua prática. Há que criar espaços e instalações desportivas flexíveis, permitindo múltiplas actividades e uma oferta desportiva muito variada e de qualidade, ou seja, mais ajustada à procura.
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Código dos contratos públicos |
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Escrito por Carlos Borralheira
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Quarta, 03 Novembro 2010 11:20 |
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O que é o código dos contratos públicos (CCP)?
O Código dos Contratos Públicos é um diploma que regula duas grandes matérias: a formação e a execução de contratos públicos, ou seja,
- Por um lado, diz como é que os contratos públicos podem ser celebrados, ou seja, estabelece as regras dos procedimentos que dão origem a um contrato público;
- Por outro lado, disciplina, umas vezes de forma imperativa, outras vezes de forma supletiva, aspectos muito importantes da execução do contrato, nomeadamente as obrigações e os poderes das partes, o incumprimento, a modificação do contrato, etc.
A fase da formação do contrato decorre desde que é tomada a decisão de contratar até ao momento em que o contrato é celebrado. A esta matéria é tradição chamar-se em Portugal a contratação pública.
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Politicas Desportivas - Visão do Futuro |
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Escrito por Carlos Borralheira
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Sexta, 15 Outubro 2010 21:24 |
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As Políticas Públicas Desportivas, de que o país desportivo carece implicam um grande trabalho de levantamento, análise e concepção baseado em estudos detalhados da situação desportiva em todo o território nacional, onde se evidenciem clara e inequivocamente as principais fragilidades do sistema e se fundamentem as correspondentes e consequentes opções de política concreta de desenvolvimento do nível desportivo do país.
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Direito à prática desportiva |
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Escrito por Carlos Borralheira
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Quinta, 14 Outubro 2010 21:24 |
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Dentro da União Europeia é em Portugal que se verifica o índice mais baixo de participação efectiva de prática desportiva, apesar de ter sido criado o programa de «Desporto para Todos», existindo melhorias em algumas das instalações desportivas e dos equipamentos desportivos existentes e de programas de incentivo à investigação no âmbito da actividade física, pensamos que não foi atingido o objectivo pretendido ficando muito aquém dos números que o estado português gostaria de alcançar.
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